Fábrica de criminosos

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TAM condenada por extravio de bagagem

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG